Eduardo Leite defendeu ajustes fiscais realizados nos estados consorciados e cobrou apoio para políticas públicas de enfrentamento à pobreza
Valorizando a integração dos consorciados, o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, argumentou sobre as especificidades das demandas em comum apresentadas pelos sete estados das regiões Sul e Sudeste, durante sua participação na abertura da 8ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Dentro dessa temática ampla, o governador defendeu a necessidade dos ajustes fiscais debatidos em três estados consorciados e fez um apelo por maior sinergia com as bancadas representativas no Congresso, em busca de reforço no diálogo por pautas de interesse em comum.
Ao reconhecer o protagonismo das regiões Sul e Sudeste na geração de riquezas para o país, concentrando 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o governador gaúcho traçou um contraponto entre o desenvolvimento dos estados consorciados e a carência de apoio para a implementação de políticas públicas específicas, como combate à pobreza e à desigualdade, que ainda são problemas enfrentados nessas localidades.
“De fato, temos uma situação melhor do que a média nacional. Mas temos os nossos próprios problemas de desenvolvimento, as nossas próprias desigualdades, muitas vezes em condições mais fortes e mais duras do que em outras localidades que são agraciadas com recursos e políticas públicas. Precisamos pensar no enfrentamento da pobreza por todo o Brasil, sem exceções”, disse. “É fundamental que nós possamos, nas próximas edições do Cosud, chamar cada vez mais as nossas bancadas no Congresso Nacional para promover a integração das pautas que precisamos sustentar em Brasília, em defesa dos interesses dos nossos estados”, completou.
Equilíbrio fiscal
O governador também analisou as recentes políticas de equilíbrio fiscal desenvolvidas em três estados integrantes do Cosud, como a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), aplicada no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e, agora, em processo final de implementação em Minas Gerais.
“O governo federal oferece o Regime de Recuperação Fiscal para estados que não conseguiram fazer seus pagamentos da dívida com a União, porque a União não abre mão de receber. Não aderir ao regime pode significar para um estado ter que voltar a pagar as parcelas cheias, e isso é muito pior a curto prazo”, disse.
Tomando o Cosud como um exemplo regional com potencial prático de inspirar outras regiões do país, o governador ressaltou o formato do consórcio, o qual permite, além dos debates regionais, a troca de experiências e propostas sobre projetos de interesse de todos os brasileiros, como as recentes análises sobre a reforma tributária.
“O Cosud é um consórcio de estados que será afirmativo na defesa dos interesses das regiões Sul e Sudeste, mas absolutamente solidário com todas as outras regiões e colaborativo com o interesse comum da nação. Dentro dos interesses amplos, existe a reforma tributária, por exemplo, que precisa ter uma transição adequada em todo o país”, disse. “Acompanhamos com muito foco essa reforma para que ela possa promover crescimento de forma mais homogênea no país, sem prejudicar as diferentes regiões”, completou.
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG